PDR2020 / O PDR2020 / Arquitetura / Área 2-Competitividade e Organização da Produção / Medida 4-Valorização dos Recursos Florestais / Operação 4.0.1- Investimentos em Produtos Florestais Identificados como Agrícolas no Anexo I do Tratado

Operação 4.0.1. Investimentos em Produtos Florestais Identificados como Agrícolas no Anexo I do Tratado

Esta operação prevê o apoio a investimentos que visam o aumento do valor dos produtos agroflorestais através da:

  • Criação e modernização das empresas de transformação;
  • Adaptação às exigências ambientais, de segurança e prevenção de riscos, participação dos produtores agroflorestais, novos produtos, processos e tecnologias e processos de certificação, integração no mercado, numa gestão eficiente dos recursos, no uso de energias renováveis, desde que pelo menos 70% produção de energia seja para consumo próprio.

Para saber mais sobre esta Operação, consulte a legislação e documentos de suporte à submissão de candidaturas, que disponibilizamos nesta página:


Operação 4.0.1 - Investimentos em Produtos Florestais Identificados como Agrícolas no Anexo I do Tratado (1º Anúncio)

Aberto de 31 de Maio de 2016 às 09:00 a 30 de Setembro de 2016 às 19:00

Lista(s) de classificação final
  • 1º Periodo | 17/08/2017 | (111,82 kB)
Operação 4.0.1 - Investimentos em Produtos Florestais Identificados como Agrícolas no Anexo I do Tratado (2º Anúncio)

Aberto de 12 de Abril de 2018 às 10:00 a 11 de Junho de 2018 às 17:00

Lista(s) de classificação final
  • 1º Periodo | 22/05/2019 | (109,62 kB)
Operação 4.0.1 - Investimentos em Produtos Florestais Identificados como Agrícolas no Anexo I do Tratado (3º Anúncio)

Aberto de 24 de Maio de 2019 às 10:00 a 30 de Agosto de 2019 às 17:00

Lista(s) de classificação final
  • 1º Periodo | 27/11/2020 | (464,96 kB)
Operação 4.0.1 - Investimentos em Produtos Florestais Identificados como Agrícolas no Anexo I do Tratado (4º Anúncio)

Aberto de 30 de Dezembro de 2021 às 17:00 a 1 de Abril de 2022 às 17:00

Lista(s) de classificação final
  • 1º Periodo | 18/01/2023 | (456,14 kB)

Orientação Técnica Específica n.º 23/2016
Orientação Técnica Específica n.º 71/2018
Norma de Análise
Orientação Técnica Específica n.º 97/2019
Orientação Técnica Específica n.º 156/2021
Norma de Análise N4/A2/4.0.1/2022

Portaria n.º 150/2016 de 2016-05-25

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 4.0.1, «Investimentos em produtos florestais identificados como agrícolas no anexo I do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE)», e da ação n.º 4.0.2, «Investimentos em produtos florestais não identificados como agrícolas no anexo I do TFUE», ambas inseridas na Medida n.º 4, «Valorização dos recursos florestais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente

Portaria n.º 249/2016 de 2016-09-15

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Alteração de várias portarias do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020)

Portaria n.º 46/2018 de 2018-02-12

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Procede à alteração de várias portarias do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR2020).

Portaria n.º 61-A/2018 de 2018-02-28

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Procede à terceira alteração da Portaria n.º 150/2016, de 25 de maio, alterada pelas Portarias nºs 249/2016, de 15 de setembro, e 46/2018, de 12 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 4.0.1, «Investimentos em produtos florestais identificados como agrícolas no anexo I do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE)».

Portaria n.º 303/2018 de 2018-11-26

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Procede à alteração de várias portarias do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR2020).

Portaria n.º 139/2019 de 2019-05-10

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Procede à quinta alteração e à republicação da Portaria n.º 150/2016, de 25 de maio, que estabelece o regime de aplicação da operação n.º 4.0.1, «Investimentos em produtos florestais identificados como agrícolas no anexo I do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE)», e da operação n.º 4.0.2, «Investimentos em produtos florestais não identificados como agrícolas no anexo I do TFUE», ambas inseridas na Medida n.º 4, «Valorização dos recursos florestais» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020).

Portaria n.º 244/2023 de 2023-07-28

Agricultura e Alimentação

Sexta alteração da Portaria n.º 150/2016, de 25 de maio, que estabelece o regime de aplicação da operação n.º 4.0.1, «Investimentos em produtos florestais identificados como agrícolas no anexo I do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE)», e da operação n.º 4.0.2, «Investimentos em produtos florestais não identificados como agrícolas no anexo I do TFUE», ambas inseridas na Medida n.º 4, «Valorização dos recursos florestais» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020)

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